Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 24, de 13 de junho de 1996

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Resolução N.º 7/1996/A, de 3 de Junho
"Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligê..."

Resolução N.º 8/1996/A, de 7 de Junho
"Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no processo de re..."

Resolução N.º 9/1996/A, de 7 de Junho
"Aprova a conta da Região referente ao ano de1993

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 114/1996, de 13 de Junho
"Reverte para a posse da Região Autónoma dos Açores o prédio ur..."

Resolução N.º 115/1996, de 13 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da pr..."

Resolução N.º 116/1996, de 13 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para adj..."

Resolução N.º 117/1996, de 13 de Junho
"Concede subsidio à União das Cooperativas Agrícolas da Ilha da..."

Resolução N.º 118/1996, de 13 de Junho
"Autoriza a atribuição de uma indemnização à SATA Air Açores

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia

Despacho Normativo N.º 92/1996, de 13 de Junho
"Fixa, para o ano de 1996, os limites máximos de aqui-sição de ..."

Portaria N.º 33/1996, de 13 de Junho
"Fixa o preço dos serviços de prestação a praticar pelos piquet..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 92/1996, de 13 de Junho
"Fixa, para o ano de 1996, os limites máximos de aqui-sição de ..."

Portaria N.º 33/1996, de 13 de Junho
"Fixa o preço dos serviços de prestação a praticar pelos piquet..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 92/1996, de 13 de Junho
"Fixa, para o ano de 1996, os limites máximos de aqui-sição de ..."

Portaria N.º 33/1996, de 13 de Junho
"Fixa o preço dos serviços de prestação a praticar pelos piquet..."